Enquadramento

A formação em Segurança em Atmosferas Explosivas (ATEX) é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho em ambientes onde há risco de formação de atmosferas explosivas. Ambientes industriais onde gases, vapores, poeiras ou fibras inflamáveis estão presentes podem formar atmosferas explosivas, representando riscos significativos para trabalhadores e instalações. A legislação portuguesa, em particular o Decreto-Lei nº 50/2005, estabelece regras rigorosas para a prevenção e proteção contra explosões em locais de trabalho. Este decreto obriga os empregadores a garantir a segurança dos trabalhadores, implementando medidas preventivas e providenciando formação adequada aos que atuam em áreas classificadas.

A falta de cumprimento dessas obrigações pode resultar em coimas elevadas, dependendo da gravidade da infração e do número de trabalhadores afetados. As penalizações variam entre €2.040,00 e €61.200,00, aplicáveis às entidades empregadoras, além de riscos reputacionais e financeiros relacionados a acidentes.

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Esta formação é essencial para garantir que os operadores e técnicos compreendam os riscos associados às atmosferas explosivas, dominem as normas ATEX (Diretivas 2014/34/EU e 1999/92/EC) e apliquem medidas eficazes de segurança.

 

OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes para identificar, avaliar e mitigar os riscos associados a atmosferas explosivas, garantindo a segurança dos trabalhadores e o cumprimento das normas ATEX e do Decreto-Lei nº 50/2005.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Reconhecer os conceitos fundamentais sobre atmosferas explosivas e sua formação.

2. Identificar áreas classificadas e os fatores de risco associados.

3. Conhecer a legislação e regulamentação aplicável, incluindo as Diretivas ATEX e o Decreto-Lei nº 50/2005.

4. Implementar medidas de prevenção e proteção em ambientes com risco de explosão.

5. Garantir a manutenção e inspeção de equipamentos certificados para áreas classificadas.

6. Promover a adoção de boas práticas de segurança no local de trabalho.

 

DESTINATÁRIOS
Técnicos de segurança, operadores industriais, gestores de manutenção, engenheiros, supervisores e outros profissionais que atuem em setores com risco de atmosferas explosivas, como indústrias químicas, petroquímicas, alimentares e farmacêuticas.

 

RELEVÂNCIA NO MERCADO
A formação em Segurança em Atmosferas Explosivas - ATEX é um diferencial competitivo para empresas e profissionais. A conformidade com as normas legais não apenas reduz o risco de coimas e acidentes, mas também fortalece a confiança dos clientes e parceiros na capacidade da organização de operar de forma segura e responsável. Além disso, a formação qualifica os profissionais, aumentando sua empregabilidade e valor no mercado de trabalho.

 

MODALIDADES DISPONÍVEIS
Presencial: Aulas práticas e interativas em instalações preparadas para simular ambientes de risco.

Online (Assíncrono): Formação em tempo real, com interação entre formador e participantes. Híbrido: Combinação de sessões presenciais e online para maior flexibilidade.

 

DURAÇÃO DA FORMAÇÃO
A formação tem uma duração de 8 ou 16 horas, divididas em sessões ajustáveis às necessidades dos participantes.

 

METODOLOGIAS
Exposição teórica com recurso a apresentações multimédia, análise de estudos de caso reais para contextualização prática, exercícios interativos e simulações para aplicação dos conhecimentos adquiridos, e avaliação contínua e final para validar a aprendizagem.